Há um mês, quando a norma que pretende banir a embriaguez ao volante foi implantada, muitos afirmaram que ela representa a filosofia correta em instrumento inadequado. Um mês depois da entrada em vigor da Lei Seca, as principais capitais brasileiras comemoram a redução de até 60% no número de ocorrências originadas em acidentes no trânsito.
Dados preliminares mostram queda de pelo menos 11,5% nos atendimentos a vítimas de acidentes. Beber e Dirigir são atividades incompatíveis. A embriaguez ao volante responde por parte significativa dos 35 mil óbitos anuais provocados por acidentes de trânsito no país. Diante de tal carnificina, justificam-se medidas duras para evitar a combinação de bebida com direção. Vale lembrar que o motorista intoxicado não coloca apenas a própria vida em risco, mas também a de terceiros. De resto, reduzir os índices máximos de concentração alcoólica tolerada ao volante é uma tendência legislativa verificada em vários países.
Surpreendentemente a lei seca pode pegar. Todos concordam sobre a necessidade de se impor a alcoolemia zero aos condutores, embora muitos a considerem excessivamente rigorosa. Mas poderia ser diferente? O rigor que assusta é o que faz o cidadão pensar duas vezes nas conseqüências. A lei precisa ser defendida até porque os resultados se mostram positivos.
A lei será objeto de ações diretas de inconstitucionalidade, questionada, cidadãos irão recusar a soprar o bafômetro ou ceder sangue para análise laboratorial.
No mais, é sempre oportuno recordar que a alta mortandade do trânsito no Brasil nunca se deveu à falta de leis ou a sanções muito brandas, mas principalmente a pouca fiscalização. De nada adiantará se os irresponsáveis perceberem que nossas cidades e estradas não estão aparelhadas para fiscalizarem os abusos.
Dados preliminares mostram queda de pelo menos 11,5% nos atendimentos a vítimas de acidentes. Beber e Dirigir são atividades incompatíveis. A embriaguez ao volante responde por parte significativa dos 35 mil óbitos anuais provocados por acidentes de trânsito no país. Diante de tal carnificina, justificam-se medidas duras para evitar a combinação de bebida com direção. Vale lembrar que o motorista intoxicado não coloca apenas a própria vida em risco, mas também a de terceiros. De resto, reduzir os índices máximos de concentração alcoólica tolerada ao volante é uma tendência legislativa verificada em vários países.
Surpreendentemente a lei seca pode pegar. Todos concordam sobre a necessidade de se impor a alcoolemia zero aos condutores, embora muitos a considerem excessivamente rigorosa. Mas poderia ser diferente? O rigor que assusta é o que faz o cidadão pensar duas vezes nas conseqüências. A lei precisa ser defendida até porque os resultados se mostram positivos.
A lei será objeto de ações diretas de inconstitucionalidade, questionada, cidadãos irão recusar a soprar o bafômetro ou ceder sangue para análise laboratorial.
No mais, é sempre oportuno recordar que a alta mortandade do trânsito no Brasil nunca se deveu à falta de leis ou a sanções muito brandas, mas principalmente a pouca fiscalização. De nada adiantará se os irresponsáveis perceberem que nossas cidades e estradas não estão aparelhadas para fiscalizarem os abusos.
(*) - Para quem não sabe, não há nenhuma lei que proíba esta ou aquela droga. Os narcóticos são considerados como tais mediante Portaria Ministerial – ou seja, dispositivo infralegal. A legalização de uma substância depende exclusivamente do Ministro da Saúde, que tem poderes bastantes para fazê-lo sem nem consultar o Presidente da República. Em suma: não é preciso lei alguma para "liberar" qualquer que seja a droga (até as mais pesadas). E não reclamem comigo, a culpa é de Armando Falcão e Ernesto Geisel, signatários da Lei dos Tóxicos.
